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Destaque

ConJur: Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais

A leitura pode não apenas transformar trajetórias, mas também pode reduzir penas e revelar muito sobre o momento político de um país. Neste artigo de opinião, publicado hoje, 13 de janeiro de 2026, na revista Consultor Jurídico (ConJur) [clique aqui para ler o texto], analiso o tema da remição de pena pela leitura a partir do recente caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Indico, no artigo, cinco livros pensados especialmente para Bolsonaro, obras que servem não apenas para remição […]

2026

“É preciso reencontrar, na própria civilização em que vivemos, o pacto original entre o espírito e o mundo”. Simone Weil, A Gravidade e a Graça, Trad. de Dóris Graça Dias, Lisboa, Relógio D’Água Editores, 2004, p. 153. O ano que começa renova o compromisso com o conhecimento, a investigação e o diálogo académico. Que este seja um período de profunda reflexão sobre o caminho pessoal e profissional de cada um e, sobretudo, de abertura para novas […]

Feliz Natal

Neste Natal, contemplemos, em silenciosa reverência, o mistério do nascimento de Jesus Cristo, não apenas como um evento do passado, mas como um chamado interior que nos convida a permitir que o divino nasça calorosamente dentro de cada um de nós. Com esta simbólica data somos lembrados, todos os anos, que a verdadeira luz se manifesta na simplicidade e no amor, revelando, assim, a presença do sagrado na vida cotidiana. Que esta celebração, portanto, traga a todos e a […]

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Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.