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Destaque

Debates na disciplina “Direito e Globalização” – PPG em Direito da UNISINOS

No próximo dia 09 de julho, participarei, a convite do Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez, dos debates promovidos no âmbito da disciplina “Direito e Globalização”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A atividade integra o ciclo de discussões em torno do livro inédito Legalidade sem Nenhum Caráter, dedicado à análise crítica das transformações contemporâneas do Direito e da globalização a partir de uma abordagem interdisciplinar, situada entre a teoria social, a filosofia política e a […]

15 anos de “Ciberespaço e Obstáculos 3-D”

Em coautoria com Têmis Limberger, foi publicado, em 2011, o artigo “Ciberespaço e Obstáculos 3-D: desafios à concretização dos direitos do consumidor”, que propõe uma reflexão sobre os impactos do comércio eletrônico nas relações jurídicas e na proteção do consumidor. Quinze anos depois, o texto permanece surpreendentemente atual. À época, em diversos textos eu destacava como o avanço da Internet não representava apenas uma inovação tecnológica, mas uma mudança estrutural nas formas de contratar, consumir e confiar. O […]

Norma(s), desvio(s) e juízo(s) – VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito

Chamada de propostas para painéis e comunicações individuais O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, através do Grupo de Investigação Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas, organiza, nos dias 2 e 3 de Julho de 2026, o VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito, que terá por tema geral “Norma(s), desvio(s) e juízo(s)”. Os Encontros visam, desde a sua fundação, em 2015, fortalecer a comunidade de historiadores […]

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Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.