Página Inicial - Ricardo Menna Barreto

Scientia Ivridica: Índices dos 25 anos e comemoração dos 75 anos

Em 2026, a Scientia Ivridica – Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, fundada em 1951, completa 75 anos. Em colaboração com Simone Marques, concluí recentemente a elaboração dos Índices dos 25 Anos (2002–2026), que dão continuidade ao volume “Índices dos 50 Anos (1951–2001)”. O trabalho facilita a consulta dos textos publicados e contribui para preservar a memória de uma revista com lugar relevante na cultura jurídica portuguesa. A comemoração dos 75 anos realiza-se no próximo dia 16 […]

Novo artigo publicado: Magia e Religião na pré-história do Direito

Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo na Scientia Ivridica, n.º 370 (2026). No texto, intitulado “Magia e Religião na pré-história do Direito: fundamentos antropológicos da normatividade”, procuro explorar uma questão relativamente pouco abordada pelos estudos histórico-jurídicos: o que pode a antropologia dizer sobre a pré-história do Direito? A partir de um resgate dos autores clássicos da antropologia e da antropologia jurídica, analiso as relações entre magia, religião e direito nas sociedades tradicionais, procurando compreender como […]

Convite Académico – Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito

Terei a honra de participar, como Professor Convidado, do Curso de Metodologia e Técnicas de Investigação em Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Agradeço, de forma especial, ao Professor Doutor João Francisco, pelo honroso convite, pela confiança e pela generosa acolhida. Será uma satisfação partilhar reflexões sobre os fundamentos e a prática da investigação jurídica com a comunidade académica angolana. O curso decorrerá em formato online e os dados de acesso serão divulgados […]