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Destaque

15 anos de “Ciberespaço e Obstáculos 3-D”

Em coautoria com Têmis Limberger, foi publicado, em 2011, o artigo “Ciberespaço e Obstáculos 3-D: desafios à concretização dos direitos do consumidor”, que propõe uma reflexão sobre os impactos do comércio eletrônico nas relações jurídicas e na proteção do consumidor. Quinze anos depois, o texto permanece surpreendentemente atual. À época, em diversos textos eu destacava como o avanço da Internet não representava apenas uma inovação tecnológica, mas uma mudança estrutural nas formas de contratar, consumir e confiar. O […]

Norma(s), desvio(s) e juízo(s) – VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito

Chamada de propostas para painéis e comunicações individuais O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, através do Grupo de Investigação Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas, organiza, nos dias 2 e 3 de Julho de 2026, o VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito, que terá por tema geral “Norma(s), desvio(s) e juízo(s)”. Os Encontros visam, desde a sua fundação, em 2015, fortalecer a comunidade de historiadores […]

Aula Aberta

Na sequência de minha passagem pelo Distrito Federal, ministrei uma Aula Aberta no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS (São Leopoldo, RS). Quinze anos depois de concluir minha trajetória como aluno nesta instituição, tive a alegria de retornar – desta vez, do outro lado da sala – para ministrar uma aula aberta a convite do Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez, um colega cuja obra acompanho e admiro desde os meus tempos de estudante de […]

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Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.