Em coautoria com Têmis Limberger, foi publicado, em 2011, o artigo “Ciberespaço e Obstáculos 3-D: desafios à concretização dos direitos do consumidor”, que propõe uma reflexão sobre os impactos do comércio eletrônico nas relações jurídicas e na proteção do consumidor. Quinze anos depois, o texto permanece surpreendentemente atual.
À época, em diversos textos eu destacava como o avanço da Internet não representava apenas uma inovação tecnológica, mas uma mudança estrutural nas formas de contratar, consumir e confiar. O ambiente digital introduzia novos níveis de complexidade, ampliando a vulnerabilidade do consumidor e tensionando categorias jurídicas tradicionais.
Desde então, o comércio eletrônico se consolidou, plataformas digitais se tornaram centrais na economia e novas tecnologias (como IA e sistemas automatizados) aprofundaram dinâmicas que já estavam em curso. Ainda assim, muitos dos desafios identificados permanecem em aberto, especialmente no que diz respeito à confiança, à transparência e à efetividade da proteção jurídica.
Mais do que um registo de seu tempo, o artigo publicado com Têmis há 15 anos revela a persistência de uma questão central: como o Direito pode acompanhar uma realidade social em constante transformação e crescente complexidade?
Segue o texto para download: Ciberespaço e Obstáculo 3-D – Revista de Direito do Consumidor (2011).
