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Novo artigo publicado: Magia e Religião na pré-história do Direito

Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo na Scientia Ivridica, n.º 370 (2026).
No texto, intitulado “Magia e Religião na pré-história do Direito: fundamentos antropológicos da normatividade”, procuro explorar uma questão relativamente pouco abordada pelos estudos histórico-jurídicos: o que pode a antropologia dizer sobre a pré-história do Direito? A partir de um resgate dos autores clássicos da antropologia e da antropologia jurídica, analiso as relações entre magia, religião e direito nas sociedades tradicionais, procurando compreender como diferentes formas de normatividade emergem antes da diferenciação moderna entre ordens jurídicas, religiosas e morais.
Trata-se de um estudo interdisciplinar que pretende modestamente contribuir para a reflexão sobre as origens da normatividade e sobre os fundamentos antropológicos do fenómeno jurídico.
O artigo está disponível (PDF) em acesso aberto: https://revistas.uminho.pt/index.php/scientiaivridica/article/view/7254/8204
Deixarei também o link do artigo na secção “Artigos em Periódicos”.

QUEM SOU

Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.

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