Biografia

Sou Professor e Investigador em Direito, com atuação nas áreas da Teoria e História do Direito, Metodologia da Investigação Jurídica, Análise Crítica do Discurso Jurídico e Teoria da Decisão Judicial. A minha investigação parte da preocupação com as condições teóricas e metodológicas em que o Direito é refletido, interpretado e aplicado, procurando compreender como categorias jurídicas fundamentais se formam, se transformam e se legitimam ao longo do tempo.

Minha investigação atual desenvolve-se a partir de uma abordagem interdisciplinar, transitando de modo sistemático entre teorias sociais, linguísticas e filosóficas, em estreita interface com o Direito. Nesse quadro, os meus principais textos examinam tanto os fundamentos teóricos do Direito quanto os modos pelos quais a linguagem jurídica opera como instrumento de dominação social. As preocupações com a linguagem ancoram-se, em particular, nos Estudos Críticos do Discurso de Teun A. van Dijk, perspetiva a partir da qual venho realizando, nos últimos anos, estudos críticos dos discursos judicial e político, interrogando as suas condições de produção, os seus efeitos sociais e o seu papel na reprodução e na contestação de relações de dominação. Não obstante, convém ressaltar que em um primeiro momento das minhas investigações jurídicas (nomeadamente entre 2004 e 2014), centrei-me no estudo das relações entre Direito e Tecnologia a partir de perspetivas sociológico-jurídicas, analisando os desafios que os processos comunicacionais digitais contemporâneos colocam ao Direito.

Obtive o título de Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), e de Mestre em Direito Público e Licenciado em Direito pela UNISINOS (Brasil), tendo desenvolvido a minha atividade docente e de investigação em diferentes instituições de ensino superior brasileiras, em particular nos estados do Amazonas e da Bahia (entre 2011 e 2019) e na Universidade do Minho (Braga, Portugal) desde 2019.

Atualmente exerço minha atividade docente e de investigação como Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, ministrando as disciplinas de História do Direito na Licenciatura em Direito, Direito Crime e Literatura na Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça no Mestrado em Direito Judiciário, Métodos do Trabalho Científico no Mestrado em Direito da União Europeia e no Mestrado em Direito Tributário e Fundamentos Críticos do Discurso Jurídico no Doutoramento em Ciências Jurídicas Gerais, procurando integrar o rigor metodológico com uma abordagem crítica do Direito.

Sou autor de livros, capítulos e artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Esses trabalhos não constituem intervenções isoladas, mas fazem parte de um projeto intelectual contínuo, centrado na análise crítica do pensamento jurídico e das condições em que o Direito é reproduzido, ensinado e aplicado.

Dirijo o Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito da Universidade do Minho (2024-2026) e componho a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov (2025-2028).

CiênciaVitae: https://www.cienciavitae.pt/portal/3618-0CEA-CA6B (conteúdo em atualização, a reunir atividades antigas e mais recentes).

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7357-7722