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Ensino

Ensino na Escola de Direito da Universidade do Minho

– 09/2025 – Presente: Licenciatura em Direito (Diurno e Pós-Laboral). Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas).

– 09/2025 – Presente: Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. Disciplina ministrada: Direito, Crime e Literatura. 

– 09/2025 – Presente: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. compartilhada com o Dr. Rui do Carmo. 

– 03/2025 – 07/2025: Mestrado em Direitos Humanos. Disciplina ministrada: Género e Direitos Humanos.  

– 09/2024 – 02/2025: Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. Disciplina ministrada: Direito, Crime e Literatura. 

– 09/2024 – 02/2025: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. compartilhada com o Dr. Rui do Carmo. 

– 09/2024 – 07/2025: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas).

– 02/2025 – 07/2025: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas, Pós-Laboral).

– 03/2024 – 07/2024: Mestrado em Direito da União Europeia. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 02/2024 – 07/2024: Mestrado em Direito Tributário. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 09/2023 – 02/2024: Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. Disciplina ministrada: Direito, Crime e Literatura. 

– 10/2023 – 02/2024: Doutoramento em Ciências Jurídicas Gerais. Disciplina ministrada: Fundamentos Críticos do Discurso Jurídico.  

– 09/2023 – 02/2024: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. compartilhada com o Dr. Rui do Carmo. 

– 09/2023 – 07/2024: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas).

– 02/2023 – 07/2023: Mestrado em Direito da União Europeia. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 02/2022 – 07/2023: Mestrado em Direito Tributário. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 09/2022 – 02/2023: Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. Disciplina ministrada: Direito, Crime e Literatura. 

– 09/2022 – 02/2023: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. compartilhada com o Dr. Rui do Carmo. 

– 09/2022 – 02/2023: Mestrado em Direitos Humanos. Disciplina Ministrada: Métodos do Trabalho Científico.

– 09/2022 – 07/2023: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas).

– 02/2022 – 07/2022: Mestrado em Direito da União Europeia. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 02/2022 – 07/2022: Mestrado em Direito Tributário. Disciplina ministrada: Métodos do Trabalho Científico.  

– 10/2021 – 07/2022: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teórico-Práticas). U.C. compartilhada com a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva (responsável pelas aulas Teóricas e pela Coordenação da U.C.).

– 10/2021 – 02/2022: Mestrado em Direitos Humanos. Disciplina Ministrada: Metodologia do Trabalho Científico.

– 10/2021 – 02/2022: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. compartilhada com a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva (docente responsável pela U.C.) e com o Dr. Rui do Carmo. 

– 10/2021 – 02/2022: Doutoramento em Ciências Jurídicas Gerais. Disciplina ministrada: Fundamentos Críticos do Discurso Jurídico.  

– 02/2021 – 07/2021: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada:  Metodologia do Direito (aulas Teóricas). Docente responsável pela U.C.: Professora Doutora Joana Aguiar e Silva. 

– 10/2020 – 02/2021: Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. Disciplina ministrada: Direito, Crime e Literatura. Docente responsável pela U.C.: Professora Doutora Joana Aguiar e Silva.

– 10/2020 – 07/2021: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teóricas e Teórico-Práticas). Docente responsável pela U.C.: Professora Doutora Joana Aguiar e Silva. 

– 10/2020 – 02/2021: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, U.C. ministrada conjuntamente com a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva (docente responsável pela U.C.) e com o Dr. Rui do Carmo.

– 09/2020 – 06/2021: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teórico-Práticas). U.C. compartilhada com a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva (responsável pelas aulas Teóricas e pela Coordenação da U.C.).

– 06/2020 – 07/2020: Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional (L.L.M.). Disciplina ministrada:  Dissertation Plan.

– 02/2020 – 07/2020: Mestrado em Direito Judiciário. Disciplina ministrada: Metodologia da Investigação em Ciências Jurídicas.

– 10/2019 – 02/2020: Mestrado em Ciências Educação. Disciplina ministrada: Direito das Pessoas.

– 10/2019 – 02/2020: Mestrado em Direito Administrativo. Disciplina ministrada: Metodologias de Investigação.

– 10/2019 – 07/2020: Licenciatura em Direito. Disciplina ministrada: História do Direito (aulas Teórico-Práticas). U.C. compartilhada com a Professora Doutora Joana Aguiar e Silva (responsável pelas aulas Teóricas e pela Coordenação da U.C.).

– 10/2019 – 02/2020:  Mestrado em Direitos Humanos. Disciplina ministrada: Metodologia do Trabalho Científico.

 

Ensino no CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho

04/2025 – 04-2025: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura na magistratura judicial e na magistratura do Ministério Público. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 4 horas.

05/2025 – 05-2025: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 4 horas.

02/2024 – 02-2024: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura na magistratura judicial e na magistratura do Ministério Público. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 4 horas.

02/2024 – 02-2024: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 6 horas.

– 02/2023 – 02-2023: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura na magistratura judicial e na magistratura do Ministério Público. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 6 horas.

02/2023 – 02-2023: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 6 horas.

04/2022 – 04-2022: Curso de preparação para os exames de acesso ao Concurso de ingresso na magistratura judicial e na magistratura do Ministério Público. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 4 horas.

– 10/2021 – 10/2021: Curso de preparação para os exames de acesso aos Tribunais Judiciais e Tribunais Administrativos e Fiscais. Disciplina ministrada: Temas culturais, sociais ou económicos. Carga horária: 4 horas.

QUEM SOU

Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.

O que escrevo

Livros publicados

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