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Estudos Críticos do Discurso Jurídico (2021)

“De que forma se deixa o discurso dos media imprimir nas decisões judiciais? Até que ponto vem a determinar /influenciar as “convicções” da judicatura? E em que medida resulta todo esse discurso mediático de impulsos intencionalmente veiculados pela própria iniciativa de alguns magistrados? Com que finalidades? Qual o saldo deste diálogo nem sempre saudável entre ambas as instâncias para a obtenção da justiça? E qual o papel aqui desempenhado pelas propriedades linguísticas, e sociolinguísticas, dos respectivos discursos, das respectivas narrativas? Ao encontro destas preocupações, e após um minucioso trabalho de análise do instrumental teórico disponibilizado pelos estudos críticos do discurso de van Dijk, Menna Barreto procura verter os frutos desse fecundo referencial no plano da compreensão da decisão judicial, explorando, para o efeito, as múltiplas dimensões desse impressivo momento legitimador e institucional da vida judiciária. (…) Através de uma exaustiva apreciação de duas situações reais envolvendo as recíprocas influências exercidas pela actividade judicial e pela comunicação social, e lançando mão, para tal, das categorias de análise linguístico-social proporcionadas pelos trabalhos de van Dijk, põe em evidência, com mestria, o potencial de virtude e de perversidade encerrado pela mútua permeabilidade dos respectivos registos discursivos”


Do Prefácio, de Joana Maria Madeira Aguiar e Silva

QUEM SOU

Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.

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