Palestras e Eventos

Ministrou a palestra “Crítica da Decisão Judicial: discurso, poder, dominação”, no âmbito do evento Utopias Institucionais: Reinventar o Estado e o Direito”, promovido pelo Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS-RS, Brasil, em formato virtual, no dia 11 de dezembro de 2025.
Participou como moderador no 1º Encontro do 2º Ciclo de Encontros “Iniciação à Investigação Científica em Direito” (Edição Consagrada à Hispanoamércia), organizado no âmbito do JusGov e da Escola de Direito da Universidade do Minho, realizado no dia 27 de novembro de 2025.
Ministrou a palestra “Impactos Sociais e Ambientais da Rota Bioceânica no Pantanal: Crise, Incerteza e Risco”, no âmbito do “I Conferência Internacional: Impactos Ambientais e Sociais da Rota Bioceânica no Pantanal”, realizado em Corumbá, Mato Grosso do Sul, Brasil, em formato híbrido (presencial e virtual), no dia 22 de setembro de 2025.
Ministrou a palestra “Direito, Tempo e Promessa”, no âmbito do I Seminário Internacional de Teoria do Direito, realizada no dia 27 de junho de 2025, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Ministrou a palestra “Igualdade, diferença e direitos fundamentais: reflexões à luz dos direitos de alteridade de Luis Alberto Warat” no painel “Desafios da efetivação dos Direitos Fundamentais”, no âmbito do “X Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, realizado pelas Universidades de Santa Cruz do Sul (Brasil), Universidade do Minho (Portugal) e Universidade da Coruña (Espanha), entre os dias 05 e 09 de maio de 2025.
Participou como moderador no 5º Encontro do Ciclo de Encontros “Iniciação à Investigação Científica em Direito”, organizado no âmbito do JusGov e da Escola de Direito da Universidade do Minho, realizado no dia 12 de dezembro de 2024.
Ministrou a palestra “Crise da democracia, comunicação e Direito”, no painel “Democracia e boa governação”, no âmbito da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos e dos 20 anos do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, realizado no dia 10 de dezembro de 2024 na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Participou como moderador no 1º Encontro do Ciclo de Encontros “Iniciação à Investigação Científica em Direito”, organizado no âmbito do JusGov e da Escola de Direito da Universidade do Minho, realizado no dia 14 de novembro de 2024.
Ministrou a palestra “Da ‘perda do mundo’: inteligência artificial, desinformação e violação de direitos” no painel “Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial”, no âmbito do “IX Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, realizado pelas Universidades de Santa Cruz do Sul (Brasil), Universidade do Minho (Portugal) e Universidade da Coruña (Espanha), entre os dias 06 e 10 de maio de 2024.
Participou como orador no âmbito do Workshop “Filosofia da Linguagem e Direito”, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho pelo JusGov, no dia 15 de março de 2024.
Ministrou a palestra “Argumentação e escrita jurídica”, no âmbito do ciclo de palestras “Comunicação e Direito”, realizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED) de Portugal, no dia 16 de outubro de 2023.
Ministrou a palestra “Cartouche: uma reflexão histórica, literária e jurídica sobre o célebre bandido francês”, no âmbito do “III Seminário Crime e Arte”, realizado na Universidade do Minho, entre os dias 15 e 16 de maio de 2023.
Ministrou a palestra “Dominação social, (Des)informação e media: manipulação e liberdade de expressão na era digital” no painel “Constitucionalismo contemporâneo na era digital”, no âmbito do “VIII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, subordinado ao tema “Políticas Públicas e Boa Administração na Era Digital”, realizado pelas Universidades de Santa Cruz do Sul (Brasil), Universidade do Minho (Portugal) e Universidade da Coruña (Espanha), entre os dias 08 e 12 de maio de 2023.
Ministrou a palestra “Negacionismo e Holocausto”, no âmbito do evento “Festival de Filmes Comentado (O Processo Judicial no Cinema), promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, CEJUR, Braga, em 20 de abril de 2022.
Ministrou a palestra “Direito, (Des)Informação e Dominação Social”, no âmbito do evento “Desafios do Direito no Século XXI – Diálogos Luso-Brasileiros, 4.ª edição: Direito(s) e Agenda Pós-Pandemia”, promovido pelo JusGov e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, em 20 de abril de 2022.
Ministrou a palestra “Epistemologia Jurídica”, no âmbito do evento “Dia das Metodologias de Investigação em Direito Administrativo”, promovido pelo Curso de Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, em 30 de outubro de 2020.
Ministrou a palestra “Em Torno da Decisão Judicial”, no âmbito das “Jornadas JusLab”, promovidas pelo JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, em 08 de novembro de 2019.
Ministrou a palestra “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, no I Seminário Temático do Curso de Psicologia, promovido pela FAAHF, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, no dia 22 de abril de 2019.
Ministrou a palestra “Ética e Moral nos Contextos Sociais”, promovida pela FAAHF, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, em 26 de outubro de 2018.
Ministrou a palestra “Direito e Redes Sociais na Internet”, no X ENICOB – Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia, promovido pela FAAHF, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, em 23 de agosto de 2018.
Participou como debatedor na Mesa Redonda “Eleições 2018”, na Semana Acadêmica – FAAHF Educação 2018, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, em 22 de agosto de 2018.
Ministrou a palestra “Análise Crítica do Discurso: entre a Linguística e a Sociologia”, na Semana Acadêmica – FAAHF Educação 2018, em Luís Eduardo Magalhães, Bahia, em 21 de agosto de 2018.
Ministrou palestra no V Seminário Interdisciplinar, com a temática “A Formação do Jurista na Prática do Exercício Profissional”, promovido pela Faculdade de Direito Dom Pedro II/UNIDOM, Barreiras, Bahia, em 04 de junho de 2018.
Ministrou a palestra “Cyberbulling – Aspectos Jurídicos”, realizada no âmbito da 1ª Feira de Estágio de Barreiras, promovido pelo Sistema FIEB, em 10 de setembro de 2016.
Ministrou a palestra “Rock e Contracultura”, promovida pela Escola São José, Barreiras, Bahia, com duração de 4 horas, em 20 de julho de 2016.
Ministrou a palestra “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: quando o silêncio deve ser quebrado?”, promovida pela “Associação Obras Sociais Irmã Dulce”, no Hospital do Oeste, Barreiras, Bahia, em 18 de maio de 2016.
Realizou a comunicação “Cibercidadania: entrelaçamentos”, no âmbito do Primeiro Encontro da Secção “Sociologia do Direito e da Justiça” da APS, realizado pela Associação Portuguesa de Sociologia (APS) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/Portugal, entre os dias 08 e 09 de janeiro de 2016.
Ministrou a palestra “Direito e Redes Sociais na Internet”, na X Semana Jurídica da FAVAG, ocorrida em Nova Porteirinha, Minas Gerais, entre os dias 03 e 06 de novembro de 2015.
Ministrou a palestra “Direito e Redes Sociais na Internet: privacidade, dados pessoais e informação no ciberespaço”, no Congresso Jurídico “Direito e Sociedade em Rápida Transformação”, promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, Pouso Alegre, Minas Gerais, em 21 de maio de 2015.
Ministrou palestra no “I Seminário de Direito Contemporâneo”, promovido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, Bahia, realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015.
Ministrou a palestra “Redes Sociais, Direito e Sociedade Complexa”, na Semana Acadêmica da FAAHF, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, em agosto de 2014.
Realizou a comunicação intitulada “E-Citizenship: Observations From the Theory of Communication of Lee Thayer”, no âmbito do “XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy – Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies”, ocorrido em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre 21 e 26 de julho 2013.
Ministrou a palestra “A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico”, no “I Colóquio de Direitos do Cidadão-Consumidor”, promovido pelo PROCON – Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Salvador, Bahia, em 23 de novembro de 2012.
Ministrou palestra em Mesa Redonda, sobre o tema “Projeto de Alteração do CDC: comércio eletrônico”, no “III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: o Futuro do Direito do Consumidor”, ocorrido em Salvador, Bahia, entre os dias 14 e 15 de março de 2012.
Ministrou palestra no evento intitulado “Direito e Arte: reflexões e diálogos entre o Direito e o Cinema. Filme: Giordano Bruno”. ULBRA, Manaus, Amazonas, em 12 de novembro de 2011.
Participou como debatedor no evento “Direito e Arte: reflexões e diálogos entre o Direito e o Cinema. Filme: Tempos Modernos”. ULBRA, Manaus, Amazonas, em 26 de novembro de 2011.
Participou como debatedor no evento “Direito e Arte: reflexões e diálogos entre o Direito e o Cinema. Filme: Blade Runner”. ULBRA, Manaus, Amazonas, em 05 de novembro de 2011.
Ministrou palestra intitulada “Contratos, Internet e Confiança”, no Curso de Direito da UNIRITTER (Laureate International Universities), em Canoas-RS, em 27 de junho de 2011.
Ministrou Aula/Palestra intitulada “Nazismo e Direitos Fundamentais”, no Curso de Direito da ULBRA, Campus Guaíba, RS, no dia 29 de março de 2011.
Ministrou a palestra “História do «Pesquisando o Direito»”, no âmbito do “V Pesquisando o Direito” da UNISINOS, realizado na UNISINOS, em São Leopoldo-RS, entre os dias 01 e 02 de junho de 2010.
Ministrou a palestra “Direito e Internet: comércio eletrônico e direito do consumidor”, no âmbito do “V Pesquisando o Direito” da UNISINOS, realizado na UNISINOS, em São Leopoldo-RS, entre os dias 01 e 02 de junho de 2010.
Participou como debatedor/mediador no diálogo sobre o filme “A Lista de Schindler”, em evento promovido pelo Curso de Direito da ESADE (Laureate International Universities), em Porto Alegre-RS, em 02 de outubro de 2009.

Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.