Artigos em Periódicos

MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ciências Jurídicas Humanísticas: notas de um resgate sobre a investigação fundamental em direito”, In: Revista EJEF, Belo Horizonte, Ano 3, n. 5, pp. 1-29, 2024, Disponível em: <https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/72>. ISSN: 2965-1395.
FERNANDES, Anastacia Grubleac, MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Corrupção, Tradição e Desumanidade em ‘Almas Mortas’ de Nikolai Gogol: uma análise jurídica, literária e criminal”, In: Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), Ano 10, n. 2, pp. 1-29, Lisboa, Portugal, 2024. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2024/2/2024_02_0001_0029.pdf>. ISSN: 2183-539X.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Diálogo e Sensibilidade em David Bohm e Luis Alberto Warat: contributos para a sensibilização jurídica”, In: Revista Meritum (FUMEC), vol. 18, n. 1, pp. 21-34, janeiro/abril de 2023. Disponível em: <http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/9675>. ISSN: 2238-6939.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Humanistic Legal Sciences: notes for a rescue on fundamental research in Law”, In: UNIO – EU Law Journal, 8 (1), pp. 143–160, Braga, Portugal, 2022. Disponível em: <https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/4525> . ISSN: 2183-3435.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, FLORES, Luís Gustavo Gomes, “Quarenta Anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docente”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXX, n. 357, setembro/dezembro, pp. 425-446, Braga, Portugal, 2021. ISSN: 0870-8185 (Impressa). (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Direito: perspectivas contemporâneas”, In: Estudios de Derecho, Universidad de Antioquia, Medellín, Colômbia, v. 78, pp. 01-34, Medellín, Colômbia, 2021. Disponível em: <https://revistas.udea.edu.co/index.php/red/article/view/342321> ISSN: 2145-6151.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Epistemologia Construtivista, Sistema e Direito”, In: Argumenta Law Journal, v. 34, pp. 513-531, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Paraná, Brasil, 2021. Disponível em: <https://periodicos.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/302>. ISSN: 2317-3882.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ideología y Prejuicio en el Discurso Judicial: estudio de caso desde una Crítica Lingüística del Derecho”, In: Boletín Mexicano de Derecho Comparado, UNAM, v. LIII, pp. 1053-1085, Ciudad de México, México, 2020. Disponível em: <https://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/derecho-comparado/article/view/15799>. ISSN: 0041-8633.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Crítica do Ensino do Direito: Reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat”, In: Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 29, n. 1, pp. 109-132, Santiago de Compostela, Espanha, 2020. Disponível em: <https://revistas.usc.gal/index.php/dereito/article/view/6108>. ISSN: 2174-0690.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Para uma Renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso”, In: Scientia Ivridica, Tomo LXIX, n. 352, janeiro/abril, pp. 125-149, Braga, Portugal, 2020. ISSN: 0870-8185 (Impressa). (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; GUIMARAES, Rafaela F. G., “Discurso Político, Mídia e Ideologia: direito à informação e direito à saúde na pandemia da Covid-19”, In: Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF), v. 22, n. 2, pp. 196-221, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, 2020. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/42806>. ISSN: 2318-4558.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; FERRAZ, Helena M., “Comunidades Quilombolas, Racismo e Ideologia no Discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial”, In: Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, pp. 699-722, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6718>. ISSN: 2236-1677.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Estudos Críticos do Discurso e Hermenêutica: Interpretação, Ideologia e Direito”, In: Revista Direito Público, IDP, v. 17, n. 95, pp. 49-72, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4305>. ISSN: 2236-1766.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da Cibernética à Teoria da Comunicação de Lee O. Thayer: reflexões sobre a e-cidadania”, In: Juris Poiesis, v. 23, n. 32, pp. 246-272, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2020. Disponível em: <https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/jurispoiesis/article/view/8636>. ISSN: 2448-0517.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Para uma Renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso”, In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 48, pp. 84-112, jan./jul., Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 2020. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/52266>. ISSN: 2177-4919.
URNAUER, Suellem, MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “O Príncipe Feliz, de Oscar Wilde: entre Filosofia, Direito e Literatura”, In: Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), Ano 6, n. 3, pp. 1857-1880, Lisboa, Portugal, 2020. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/3/2020_03_1857_1880.pdf>. ISSN: 2183-539X.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico”, In: Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, UERJ, v. 7, n.3, pp. 340-375, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2016. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/18391>. ISSN: 2179-8966.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Privacidade e Redes Sociais na Internet: Notas à Luz da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)”, In: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, v. 31, n. 1, pp. 261-280, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil, 2015. Disponível em: <https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/49>. ISSN: 2447-8709.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Proteção do Consumidor no Comércio Social Eletrônico: Observações à Luz da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)”, In: Direito & TI, v. 1, pp. 01-05, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2015._Disponível_em:_<https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/41>. ISSN: 2447-1097.
URNAUER, Suellem, MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Segurança Jurídica na Cibercultura de Consumo: Reflexões à Luz da Lei N. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)”, In: Revista do Mestrado em Direito UCB, Universidade Católica de Brasília, v. 8, n. 2, pp. 263-287, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2014. Disponível_em:_<https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5263>. ISSN: 1980-8860.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ensino Jurídico Hoje: pistas para uma superação do “Senso Comum Teórico Jurídico” [SCTJ]”, In: Julgar (Lisboa), v. 11, pp.01-20, Lisboa, Portugal, 2014. Disponível em: <http://julgar.pt/ensino-juridico-hoje-pistas-para-uma-superacao-do-senso-comum-teorico-juridico-sctj/>. ISSN: 2183-3419.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Contrato e Autopoiesis: uma Observação Sociológico-Jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner”, In: Revista Direito e Liberdade (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte), v. 15, n. 3, pp.141-158, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, 2013 (Impressa). ISSN: 1809-3280. (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; WAGNER, C. R., “Direito, Linguagem e Semiologia do Poder”, In: Revista de Direito Contemporâneo, Ano 2, v. 3, pp. 34-46, Goiânia, Goiás, Brasil, 2013. ISSN: 2316-204X. (Eletrônica, descontinuada). (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Pluralismo Jurídico, Comércio Eletrônico e Redes Sociais na Internet: Perspectivas para Pensar o ‘Consumidor 2.0’”, In: Revista do Instituto do Direito Brasileiro [RIDB] – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 20, n. 8, pp. 7819-7846, Lisboa, Portugal, 2013. Disponível_em:_<https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/08/2013_08_07819_07846.pdf>. ISSN: 2182-7567.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da Personalidade à Pessoa: uma observação da Sociedade e do Direito a partir das Teorias Sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann”, In: Plural, Universidade de São Paulo (USP), v. 19, n. 1, pp. 49-71, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2012. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74451>. ISSN: 2176-8099.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica”, In: Revista da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), v. 39, n. 125, Ano XXXIX, pp.135-157, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2012. (Impressa). ISSN: 1679-1363. (Clique aqui para baixar)
VIAL, Sandra R. Martini, MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito”, In: Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos, v. 32, n. 63, pp. 159-184, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p159>. ISSN: 2177-7055.
LIMBERGER, Têmis; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ciberespaço e Obstáculos 3-D: desafios à concretização dos direitos do consumidor”, In: Revista de Direito do Consumidor, Revista dos Tribunais, v. 79, pp.101-120, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2011 (Impressa e eletrônica). ISSN: 1415-7705. (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ciberespaço, Globalização e Novas Tecnologias: (Re)Pensando as Relações Entre Cidadania e Administração Pública em um Contexto de Formação da Ciberdemocracia”, In: Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 15, n. 22, pp. 415-430, Franca, São Paulo, Brasil, 2011. (Impressa e eletrônica) ISSN: 2179-5177. (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Direito, Redes Sociais e Social Commerce: Pensando a Proteção do Consumidor”, In: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, pp.145-162, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2011. ISSN: 1678-3085. (Impressa). (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Leito de Procusto à Discricionariedade Judicial: as Implicações do Solipsismo Filosófico para o Direito e sua Superação pela Hermenêutica Jurídica”, In: Prisma Jurídico (UNINOVE), v. 10, pp. 445-470, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2011. Disponível em: <https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/2547>. ISSN: 1983-9286.
SOUZA, Ana Maria Oliveira de.; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Síndrome de Alienação Parental, Falso Abuso Sexual e Guarda Compartilhada: a Necessidade de uma Observação Jurídica Transdisciplinar”, In: Revista Espaço Jurídico, v. 12, pp. 67-82, Chapecó, Santa Catarina, Brasil, 2011. Disponível em: <https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1400>. ISSN: 2179-7943.
FLORES, Luís G. G.; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Sociologia e Direito: um diálogo a partir das teorias de Niklas Luhmann e Anthony Giddens”, In: Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD), v. 1, p.241-266, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil, Oikos Editora, 2011. ISSN: 2237-3721 (Impressa). (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Ciborgues: Pós-Humanismo, Bioética e Direito”, In: Diritto & Diritti, Itália, v. 9, pp. 01-25, 2010. Disponível em: <https://www.diritto.it/ciborgues-pos-humanismo-bioetica-e-direit/>. ISSN: 1127-8579.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; ROCHA, Leonel Severo, “Confiança, Virtude e Perdão como Fontes do Direito”, In: Revista Estudos Legislativos, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, v. 4, pp. 17-39, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2010. ISSN: 1980-2951. (Impressa). Disponível em: <https://repositorium.uminho.pt/entities/publication/6c81667a-d432-4973-bb0a-3987bad42099>
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Tempo, Direito e Confiança a partir de uma Observação Sistêmico-Complexa”, In: Revista Sociologia Jurídica, v. 11, pp. 01-20, 2010. ISSN: 1809-2721. (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Contrato Eletrônico como Cibercomunicação Jurídica”, In: Revista Direito GV, v. 5, n. 2, pp. 443-458, São Paulo, São Paulo, Brasil, 2009. (Impressa) ISSN: 1808-2432. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/gKxwQFW98C4yS4v5xNQXP7F/?format=html&lang=pt>.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Da Comunicação Social à Cibercomunicação Jurídica: Ciberespaço, Comércio e Contrato Eletrônico”, In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFBA), v. 18, pp. 317-334, Salvador, Bahia, Brasil, 2009. (Impressa) ISSN: 1516-6058.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Do Infinito, da Magia e da Inquisição: uma Observação Histórico-Jurídica do Processo de Giordano Bruno”, In: Justiça & História (Impresso), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, v. 9, n. 17-18, pp.15-44, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2009. (Impressa) ISSN: 1676-5834. (Clique aqui para baixar)
ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Direito e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica da Publicidade no Comércio Eletrônico”, In: Revista de Ciências Sociais (UGF), Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, v. 14, pp. 113-132, 2008. (Impressa, descontinuada). ISSN: 1413-899. (Clique aqui para baixar)
ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Publicidade no Ciberespaço: Aspectos Jurídico-Sistêmicos da Contratação Eletrônica”, In: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 13, n. 2, pp.119-132, Itajaí, Santa Catarina, Brasil, 2008. (Impressa). ISSN: 1413-2117. Disponível em: <https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1444>.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Contrato Eletrônico como Cibercomunicação Jurídica”, In: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 5, pp. 329-352, Brasília, Distrito Federal, Brasil, 2008. Disponível_em:_<https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/prisma/article/view/763>. ISSN: 1808-7477.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; ROCHA, Leonel Severo, “Contratos Eletrônicos na Sociedade Complexa: uma Observação a partir da Confiança”, In: Revista Jurídica da Fadisma, v. 3, pp. 01-23, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil,_2008._Disponível_em:_<https://revista.fadismaweb.com.br/index.php/revista-juridica/index>. ISSN: 1982-5552.
ROCHA, Leonel Severo; MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo, “Confiança e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica do Direito dos Contratos Eletrônicos” In: Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI – Salvador, pp. 5044-5065, Salvador, Bahia, Brasil, 2008. (Clique aqui para baixar)
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo; ROCHA, Leonel Severo, “Confiança nos Contratos Eletrônicos: uma Observação Sistêmica”, In: Revista Jurídica CESUMAR Mestrado, Maringá, PR, v. 7, n. 2, pp. 409-425, jul./dez., Maringá, Paraná,_Brasil,_2007._Disponível_em:_<https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/575>. ISSN: 2176-9184.

Ricardo de Macedo Menna Barreto é um jurista e académico brasileiro, Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), onde é Professor Auxiliar e Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais da Escola de Direito (2024-2026) e compõe a Comissão Diretiva do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) (2025-2028).

Sua investigação centra-se na Teoria e História do Direito, na Metodologia da Investigação Jurídica e na Crítica do Discurso Jurídico. É autor de livros, capítulos e artigos publicados em revistas científicas de diversos países.